Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 37926-37950 do total de 216181

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
Central Inquéritos - Teresina Interior 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 10633 Regime inicial Não
Sub. Crimes contra criança e adolescente 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10633 Regime inicial Sim
Sub. Contra Idosos e Portadores 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10633 Regime inicial Sim
Central Inquéritos - Teresina Interior 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 10633 Regime inicial Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10633 Regime inicial Não
V. Fazenda Pública Geral 15160 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 12863 Regime Hospitalar ou Domiciliar durante Período de Internação Não
V. Cível Comum 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 12863 Regime Hospitalar ou Domiciliar durante Período de Internação Não
V. Cível Comum 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 12863 Regime Hospitalar ou Domiciliar durante Período de Internação Sim
V. Fazenda Pública Geral 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 12863 Regime Hospitalar ou Domiciliar durante Período de Internação Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 12863 Regime Hospitalar ou Domiciliar durante Período de Internação Não
V. Fazenda Pública Geral 436 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL 12863 Regime Hospitalar ou Domiciliar durante Período de Internação Não
V. Fazenda Pública Geral 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 12863 Regime Hospitalar ou Domiciliar durante Período de Internação Sim
V. Cível Comum 53 ARRECADAÇÃO DAS COISAS VAGAS 12863 Regime Hospitalar ou Domiciliar durante Período de Internação Não
V. Fazenda Pública Geral 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 12863 Regime Hospitalar ou Domiciliar durante Período de Internação Sim
V. Cível Comum 15160 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 12863 Regime Hospitalar ou Domiciliar durante Período de Internação Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12863 Regime Hospitalar ou Domiciliar durante Período de Internação Não
V. Fazenda Pública Geral 53 ARRECADAÇÃO DAS COISAS VAGAS 12863 Regime Hospitalar ou Domiciliar durante Período de Internação Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 12863 Regime Hospitalar ou Domiciliar durante Período de Internação Não
V. Cível Comum 436 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL 12863 Regime Hospitalar ou Domiciliar durante Período de Internação Não
V. Cível Comum 15161 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 12863 Regime Hospitalar ou Domiciliar durante Período de Internação Não
V. Fazenda Pública Geral 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 12863 Regime Hospitalar ou Domiciliar durante Período de Internação Não
V. Cível Comum 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 12863 Regime Hospitalar ou Domiciliar durante Período de Internação Sim
CEJUSC HTE 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 12863 Regime Hospitalar ou Domiciliar durante Período de Internação Não
V. Cível Comum 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 12863 Regime Hospitalar ou Domiciliar durante Período de Internação Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12863 Regime Hospitalar ou Domiciliar durante Período de Internação Não
Mostrando itens 37926-37950 do total de 216181