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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 10563 Compensação de Prejuízo Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 6037 Salário-Educação Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 6042 PASEP Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 6043 Construção Civil Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 10562 COFINS - Importação Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 6044 Contribuições Corporativas Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 6047 Contribuição Sindical Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 10565 Contribuição Sindical Rural Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 6049 Servidores Ativos Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 6050 Servidores Inativos Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 6054 Tempo de Serviço Urbano/Contribuições não Recolhidas Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 6055 Tempo de Serviço Rural/Contribuições não Recolhidas Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 6057 Produção Agropecuária Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 6058 Indenização Trabalhista Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 6061 Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 6062 1/3 de férias Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 6064 Custeio de Assistência Médica Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 6065 Hora Extra Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 6070 Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e Facultativos Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 6071 Contribuições Especiais Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 6073 ATP/Adicional de Tarifa Portuária Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 6074 AITP/Adicional de Indenização do Trabalhador Portuário Avulso Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 6077 FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 6078 Seguro Apagão (Lei 10.438/02) Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 8941 Modificação ou Alteração do Pedido Não
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