Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 32126-32150 do total de 485278

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 9847 Previstos na Legislação Extravagante Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 9855 de Responsabilidade Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 9856 Contra a Economia Popular Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 9858 De Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 9859 Tráfico de Drogas e Condutas Afins Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 9862 Indução, Instigação ou Auxílio ao Uso de Drogas Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 9863 Oferecimento de Drogas para Consumo Conjunto Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 9865 Financiamento ou Custeio de Produção ou Tráfico de Drogas Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 9866 Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Drogas Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 9870 Contra o Serviço Postal e o Serviço de Telegrama Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 9871 Contra a Segurança Nacional, a Ordem Política e Social Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 9874 Contra a Ordem Tributária Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 9875 Contra a Ordem Econômica Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 9878 Contra o Meio Ambiente Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 9879 Contra a Fauna Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 9881 Da Poluição Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 9882 Agrotóxicos (Lei 7.802/89) Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 11779 Contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 9888 De "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 9890 Previstos na Lei de Estrangeiros Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 9891 De Tortura Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 9894 De Imprensa Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 9895 Estatuto da criança e do adolescente Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 9897 De genocídio Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10757 Fidelidade partidária Não
Mostrando itens 32126-32150 do total de 485278