Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 32151-32175 do total de 485278

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 9903 Recusa, retardamento ou omissão de dados técnicos indispensáveis à propositura de Ação Civil Pública Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 9904 Agrários Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 9906 Eleitorais Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 9907 De Quebra de Sigilo Financeiro Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 9910 Parcelamento do solo urbano Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 9911 Falimentares Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 9913 Contra a Administração da Justiça - Lei da Ação de Alimentos Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 9914 Contravenções Penais Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 9920 Tráfico de influência (art. 332) Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 9921 Corrupção ativa (art. 333) Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 9923 Inutilização de edital ou de sinal (art. 336) Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 9924 Subtração ou inutilização de livro ou documento (art. 337, caput) Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 9927 Contrabando ou descaminho (art. 334) Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 9928 Sonegação de contribuição previdenciária (art. 337-A e Lei 8.212/91) Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 9930 Corrupção Ativa em Transação Comercial Internacional Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 9931 Tráfico de Influência em Transação Comercial Internacional Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 9935 Comunicação falsa de crime ou de contravenção Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 9936 Auto-acusação falsa Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 9938 Coação no curso do processo Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 9939 Exercício arbitrário das próprias razões Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 9942 Favorecimento real Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 9943 Exercício arbitrário ou abuso de poder Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 9945 Evasão mediante violência contra a pessoa Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 9946 Arrebatamento de preso Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 11063 Suspensão do exercício do posto, graduação, cargo ou função Não
Mostrando itens 32151-32175 do total de 485278