Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 31901-31925 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10245 Assistência Pré-escolar Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10245 Assistência Pré-escolar Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 10245 Assistência Pré-escolar Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10245 Assistência Pré-escolar Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10245 Assistência Pré-escolar Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 10245 Assistência Pré-escolar Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10245 Assistência Pré-escolar Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10245 Assistência Pré-escolar Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10245 Assistência Pré-escolar Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10245 Assistência Pré-escolar Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10245 Assistência Pré-escolar Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 10245 Assistência Pré-escolar Não
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 10245 Assistência Pré-escolar Sim
Câmaras de Direito Público 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10245 Assistência Pré-escolar Não
Turma Recursal 1271 RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL 10245 Assistência Pré-escolar Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10245 Assistência Pré-escolar Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10245 Assistência Pré-escolar Não
Câmaras de Direito Público 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 10245 Assistência Pré-escolar Não
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10245 Assistência Pré-escolar Não
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10245 Assistência Pré-escolar Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10245 Assistência Pré-escolar Não
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 10245 Assistência Pré-escolar Não
Tribunal Pleno 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 10245 Assistência Pré-escolar Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10245 Assistência Pré-escolar Não
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10245 Assistência Pré-escolar Não
Mostrando itens 31901-31925 do total de 485278