Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 31026-31050 do total de 484176

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 10826 Aliciamento comercial de eleitores Não Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 3655 Crime de Quebra de Sigilo Financeiro Não Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 3656 Crimes do Código Brasileiro de Telecomunicações Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10164 Atualização de Conta Não Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 5946 ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias Não Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 3660 Parcelamento do solo urbano Não Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 10830 Motim Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10165 Liberação de Conta Não Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 3661 Crimes Falimentares Não Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 10831 Pederastia ou outro ato de libidinagem Não Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 10851 Roubo qualificado Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10166 Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e Afins Não Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 10832 Roubo Não Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 10837 Corrupção ativa Não Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 10839 Deserção Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10167 Registro Profissional Não Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 10838 Prevaricação Não Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 10840 Homicídio Não Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 10846 Homicídio qualificado Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10168 Multas e demais Sanções Não Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 10845 Homicídio simples Não Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 10847 Leve Não Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 10842 Lesão levíssima Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10169 Questões Funcionais Não Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 11808 Capitalização e Previdência Privada Não Não
Mostrando itens 31026-31050 do total de 484176