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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 11186 Explosão Não Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 6156 Descontos dos benefícios Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 11187 Fatos que expõem a perigo aparelhamento militar Não Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 6155 Desconto do DL 1.910/81 Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 11188 Fuga após acidente de trânsito Não Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 6154 Índice de 4,02% da Lei 8.222/91 Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 11189 Incêndio Não Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 6153 Abono da Lei 8.178/91 Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 11190 Inundação Não Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 6152 Gratificação Natalina a partir da CF/88 (Art. 201, § 6º CF/88) Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 11191 Perigo de inundação Não Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 6151 Art. 144 da Lei 8.213/91 e/ou diferenças decorrentes Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 11192 Perigo resultante de violação de regra de trânsito Não Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 6150 Reajustamento pelo INPC Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 11193 Subtração, ocultação ou inutilização de material de socorro Não Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 6149 Sistemática de conversão dos benefícios previdenciários em URVs Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 11144 Apropriação Indébita Não Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 6148 Reajuste aplicado ao salário mínimo em setembro/94 Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 11175 Apropriação de coisa achada Não Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 6147 Aplicação de coeficiente de cálculo diverso do fixado na Lei n.º 8.213/91 Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 11176 Apropriação de coisa havida acidentalmente Não Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 6146 Reajustamento pelo IGP-DI Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 11177 Apropriação indébita Não Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 6145 Reajuste de 147% Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 11145 Dano Não Não
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