Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 304576-304600 do total de 485278

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 5900 Prescrição Culposa de Drogas Não Não
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 10820 Divulgação de pesquisa de fraudulenta Não Não
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 5901 Condução de Embarcação ou Aeronave sob Efeito de Drogas Não Não
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 14909 Prisão Ilegal Não Sim
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10987 Tráfico Ilícito de Drogas praticado por Funcionário Público Não Não
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 14175 Assédio Moral Não Sim
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 3609 Responsabilidade Criminal por Danos Nucleares Não Não
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 14174 Tráfego de Veículo com Excesso de Peso Não Sim
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 3610 Crimes contra o Serviço Postal e o Serviço de Telegrama Não Não
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 10819 Aliciamento de eleitores Não Não
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 14173 Política Pública de Preços Não Sim
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 3611 Crimes contra a Segurança Nacional, a Ordem Política e Social Não Não
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 14172 Saque Fraudulento Não Sim
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 3612 Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional Não Não
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 14171 Roubo/Leilão Indevido de Bem Empenhado Não Sim
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 3613 Crimes Resultante de Preconceito de Raça ou de Cor Não Não
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 14170 Protesto Indevido de Títulos Não Sim
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 3614 Crimes contra a Ordem Tributária Não Não
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 10818 Obtenção de documento falso Não Não
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 14169 Inscrição em Cadastro Restritivo de Crédito Não Sim
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 3615 Crimes contra a Ordem Econômica Não Não
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 14168 Devolução de Cheques Não Sim
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 3616 Crimes contra as Relações de Consumo Não Não
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 14167 Correspondência - ECT Não Sim
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 3617 Representação caluniosa Não Não
Mostrando itens 304576-304600 do total de 485278