Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 304326-304350 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 5001 Liquidação Não Não
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 5001 Liquidação Não Sim
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 5001 Liquidação Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9538 Liquidação Não Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9538 Liquidação Não Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9538 Liquidação Não Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 5001 Liquidação Não Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 9538 Liquidação Não Sim
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 5001 Liquidação Não Sim
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 9538 Liquidação Não Não
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 5001 Liquidação Não Sim
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 9538 Liquidação Não Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 5001 Liquidação Não Sim
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 9538 Liquidação Não Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 9538 Liquidação Não Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 9538 Liquidação Não Não
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 5001 Liquidação Não Sim
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 5001 Liquidação Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 5001 Liquidação Não Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 9538 Liquidação Não Não
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 9538 Liquidação Não Não
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 9538 Liquidação Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 9538 Liquidação Não Não
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 9538 Liquidação Não Sim
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 5001 Liquidação Não Não
Mostrando itens 304326-304350 do total de 485278