Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 304251-304275 do total de 485278

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 11837 Comércio Ambulante Não Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 3612 Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 11838 Operações Urbanas Consorciadas Não Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 3611 Crimes contra a Segurança Nacional, a Ordem Política e Social Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 11839 Posturas Municipais Não Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 3610 Crimes contra o Serviço Postal e o Serviço de Telegrama Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 11840 Segurança em Edificações Não Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 3609 Responsabilidade Criminal por Danos Nucleares Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 11832 Conselho do Idoso Não Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10987 Tráfico Ilícito de Drogas praticado por Funcionário Público Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 11833 Conselho da Comunidade Não Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 5901 Condução de Embarcação ou Aeronave sob Efeito de Drogas Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 11834 Conselho sobre Drogas Não Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 5900 Prescrição Culposa de Drogas Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 11835 Conselho de Direitos da Criança e Adolescente Não Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 5899 Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Drogas Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 11831 Controle Externo da atividade policial Não Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 5898 Financiamento ou Custeio de Produção ou Tráfico de Drogas Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 11841 Política Agrícola Não Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 5897 Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 11863 Responsabilidade Fiscal Não Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 5896 Oferecimento de Drogas para Consumo Conjunto Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 11872 Sistema de proteção especial a vítimas e a testemunhas Não Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 5895 Indução, Instigação ou Auxílio ao Uso de Drogas Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 11873 Política fundiária e da reforma agrária Não Não
Mostrando itens 304251-304275 do total de 485278