Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 303551-303575 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 3578 Auto-acusação falsa Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 3578 Auto-acusação falsa Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 3578 Auto-acusação falsa Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 3578 Auto-acusação falsa Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 3578 Auto-acusação falsa Não
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 3578 Auto-acusação falsa Não
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 3578 Auto-acusação falsa Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 3578 Auto-acusação falsa Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 3578 Auto-acusação falsa Não
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 1264 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 3578 Auto-acusação falsa Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3578 Auto-acusação falsa Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 3578 Auto-acusação falsa Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 3578 Auto-acusação falsa Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 3578 Auto-acusação falsa Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 3578 Auto-acusação falsa Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 3578 Auto-acusação falsa Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 3578 Auto-acusação falsa Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 3578 Auto-acusação falsa Sim
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 3578 Auto-acusação falsa Não
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 3578 Auto-acusação falsa Sim
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 3578 Auto-acusação falsa Não
Tribunal Pleno 12085 INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS 3578 Auto-acusação falsa Não
Tribunal Pleno 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 3578 Auto-acusação falsa Não
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 3578 Auto-acusação falsa Sim
Tribunal Pleno 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 3578 Auto-acusação falsa Não
Mostrando itens 303551-303575 do total de 485278