Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 28851-28875 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10423 Anulação Sim
Câmaras Criminais 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 4438 Anulação Não
Câmaras de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10423 Anulação Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10382 Anulação Sim
Turma Recursal 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10382 Anulação Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10423 Anulação Não
Câmaras de Direito Público 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 4951 Anulação Sim
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 4951 Anulação Sim
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10382 Anulação Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 4438 Anulação Não
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 4951 Anulação Não
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 4951 Anulação Sim
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 4438 Anulação Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 4438 Anulação Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 10423 Anulação Não
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 10423 Anulação Sim
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 10423 Anulação Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10382 Anulação Não
Câmaras de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10382 Anulação Sim
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10423 Anulação Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 4951 Anulação Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10382 Anulação Sim
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 4951 Anulação Não
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10423 Anulação Não
Câmaras Criminais 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10423 Anulação Não
Mostrando itens 28851-28875 do total de 485278