Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 288426-288450 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 5945 IPI/ Imposto sobre Produtos Industrializados Não Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 5945 IPI/ Imposto sobre Produtos Industrializados Não Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 5945 IPI/ Imposto sobre Produtos Industrializados Não Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 5945 IPI/ Imposto sobre Produtos Industrializados Não Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 5945 IPI/ Imposto sobre Produtos Industrializados Não Sim
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 5945 IPI/ Imposto sobre Produtos Industrializados Não Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 5945 IPI/ Imposto sobre Produtos Industrializados Não Não
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 5945 IPI/ Imposto sobre Produtos Industrializados Não Não
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 5945 IPI/ Imposto sobre Produtos Industrializados Não Não
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 5945 IPI/ Imposto sobre Produtos Industrializados Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 5945 IPI/ Imposto sobre Produtos Industrializados Não Não
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 5945 IPI/ Imposto sobre Produtos Industrializados Não Sim
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 5945 IPI/ Imposto sobre Produtos Industrializados Não Sim
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 5945 IPI/ Imposto sobre Produtos Industrializados Não Sim
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 5945 IPI/ Imposto sobre Produtos Industrializados Não Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 5945 IPI/ Imposto sobre Produtos Industrializados Não Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 5945 IPI/ Imposto sobre Produtos Industrializados Não Não
Turma Recursal 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 5945 IPI/ Imposto sobre Produtos Industrializados Não Não
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 5945 IPI/ Imposto sobre Produtos Industrializados Não Sim
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 5945 IPI/ Imposto sobre Produtos Industrializados Não Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 5945 IPI/ Imposto sobre Produtos Industrializados Não Não
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 5945 IPI/ Imposto sobre Produtos Industrializados Não Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 5945 IPI/ Imposto sobre Produtos Industrializados Não Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 5945 IPI/ Imposto sobre Produtos Industrializados Não Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 5945 IPI/ Imposto sobre Produtos Industrializados Não Não
Mostrando itens 288426-288450 do total de 485278