Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 283251-283275 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 3433 Outras fraudes Não Não
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 3433 Outras fraudes Não Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 3433 Outras fraudes Não Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 3433 Outras fraudes Não Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 3433 Outras fraudes Não Não
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 3433 Outras fraudes Não Sim
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 3433 Outras fraudes Não Sim
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 3433 Outras fraudes Não Sim
Câmaras Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 3433 Outras fraudes Não Não
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 3433 Outras fraudes Não Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 3433 Outras fraudes Não Sim
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 3433 Outras fraudes Não Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 3433 Outras fraudes Não Não
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 3433 Outras fraudes Não Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 3433 Outras fraudes Não Não
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 3433 Outras fraudes Não Sim
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 3433 Outras fraudes Não Não
Turma de Uniformização - Juizados Especiais 11791 PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI CRIMINAL 3433 Outras fraudes Não Não
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 3433 Outras fraudes Não Não
Turma Recursal 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 3433 Outras fraudes Não Não
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3433 Outras fraudes Não Sim
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3433 Outras fraudes Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3433 Outras fraudes Não Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3433 Outras fraudes Não Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 3433 Outras fraudes Não Não
Mostrando itens 283251-283275 do total de 485278