Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 27826-27850 do total de 485278

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10658 Custas Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9494 Substituição da Parte Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 8875 Ministério Público Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10659 Suspeição Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10660 Impedimento Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 8928 Prazo Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 8934 Valor da Causa Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10939 Intimação / Notificação Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 8939 Suspensão do Processo Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10735 Ausência de Interesse Processual Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10736 Legitimidade para a Causa Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10737 Ausência de Pressupostos de Constituição e Desenvolvimento Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 8986 Erro de Procedimento Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9060 Prazo Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10668 Fac-símile Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9098 Cabimento Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10666 Regularidade Formal Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10684 Juros Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10685 Correção Monetária Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9160 Levantamento de Valor Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9163 Penhora / Depósito/ Avaliação Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9189 Remição Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9414 Extinção da Execução Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9419 Execução Previdenciária Não
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 10824 Coação eleitoral Não
Mostrando itens 27826-27850 do total de 485278