Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 278001-278025 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11342 Inobservancia de lei, regulamento ou instrução Não
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11342 Inobservancia de lei, regulamento ou instrução Sim
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 11342 Inobservancia de lei, regulamento ou instrução Não
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 11342 Inobservancia de lei, regulamento ou instrução Sim
Tribunal Pleno 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 11342 Inobservancia de lei, regulamento ou instrução Não
Câmaras Criminais 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11342 Inobservancia de lei, regulamento ou instrução Não
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 11342 Inobservancia de lei, regulamento ou instrução Não
Câmaras Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 10009 Inquérito / Processo / Recurso Administrativo Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10009 Inquérito / Processo / Recurso Administrativo Não
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10009 Inquérito / Processo / Recurso Administrativo Sim
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10009 Inquérito / Processo / Recurso Administrativo Não
Câmaras Criminais 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10009 Inquérito / Processo / Recurso Administrativo Não
Tribunal Pleno 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 10009 Inquérito / Processo / Recurso Administrativo Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 10009 Inquérito / Processo / Recurso Administrativo Não
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10009 Inquérito / Processo / Recurso Administrativo Sim
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10009 Inquérito / Processo / Recurso Administrativo Não
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 10009 Inquérito / Processo / Recurso Administrativo Sim
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 10009 Inquérito / Processo / Recurso Administrativo Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 10009 Inquérito / Processo / Recurso Administrativo Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10009 Inquérito / Processo / Recurso Administrativo Não
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10009 Inquérito / Processo / Recurso Administrativo Sim
Câmaras de Direito Público 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10009 Inquérito / Processo / Recurso Administrativo Não
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 10009 Inquérito / Processo / Recurso Administrativo Sim
Câmaras de Direito Público 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 10009 Inquérito / Processo / Recurso Administrativo Não
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10009 Inquérito / Processo / Recurso Administrativo Sim
Mostrando itens 278001-278025 do total de 485278