Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 276501-276525 do total de 485278

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 7705 Pagamento com Sub-rogação Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 6038 Seguro Acidentes do Trabalho Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 7704 Pagamento em Consignação Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10163 PIS/PASEP Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 7703 Pagamento Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 6039 PIS Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 11448 Não Cumprimento, pela Autoridade Judiciária, do Dever de Representar Contra o Órgão do Ministério que Não Oferece Denúncia no Prazo Legal Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10162 Localização de Contas Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 7690 Adimplemento e Extinção Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10874 Não Cumulatividade Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 7689 Assunção de Dívida Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10161 Juros Progressivos Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 4718 Cessão de Crédito Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 6040 Funrural Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 13162 Estatuto Social da Empresa Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10160 Liberação de Conta Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 7688 Transmissão Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 6041 Contribuição INCRA Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 9575 Sustação de Protesto Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10572 Termo de Adesão da LC 110/2001 Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 4957 Requisitos Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 6042 PASEP Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 11447 Não-Apresentação de Denúncia ou Não Execução de Sentença Penal Condenatória no Prazo Legal Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10159 Atualização de Conta Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 4951 Anulação Não Não
Mostrando itens 276501-276525 do total de 485278