Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 275126-275150 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 9640 Infanticídio Não Não
Câmaras Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 3375 Infanticídio Não Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 9640 Infanticídio Não Não
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 3375 Infanticídio Não Sim
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 9640 Infanticídio Não Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9640 Infanticídio Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9640 Infanticídio Não Não
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 9640 Infanticídio Não Sim
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 9640 Infanticídio Não Não
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 9640 Infanticídio Não Não
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 9640 Infanticídio Não Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9640 Infanticídio Não Não
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9640 Infanticídio Não Sim
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 9640 Infanticídio Não Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 9640 Infanticídio Não Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 3375 Infanticídio Não Não
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 3375 Infanticídio Não Sim
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 3375 Infanticídio Não Sim
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 3375 Infanticídio Não Sim
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 3375 Infanticídio Não Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 3375 Infanticídio Não Sim
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3375 Infanticídio Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3375 Infanticídio Não Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3375 Infanticídio Não Não
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3375 Infanticídio Não Sim
Mostrando itens 275126-275150 do total de 485278