Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 27276-27300 do total de 484176

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11804 Programas de Arrendamento Residencial PAR Não Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11114 Conversão da Pena Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11619 Registro de Candidatura - RRCI - Candidato Individual Não Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11106 Estado de Necessidade Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11805 Tabela Price Não Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11113 Reparação do Dano Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11620 Registro de Candidatura - Substituição de Candidato Não Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11108 Estrito Cumprimento do Dever Legal Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5680 Edição Não Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11107 Estado de Necessidade exculpante Não Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 9645 Gravíssima Não Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11110 Inexigibilidade de Conduta Diversa Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9581 Agência e Distribuição Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11622 Registro de Candidatura - Substituição de Candidato - Por Cassação de Registro Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11621 Registro de Candidatura - Substituição de Candidato - Por Cancelamento de Registro Não Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11084 Extinção da punibilidade Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9582 Alienação Fiduciária Não Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11100 Anistia Não Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 9650 Perigo para a vida ou saúde de outrem (art. 132) Não Não
Turma Recursal 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10222 Estabilidade Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9583 Arrendamento Rural Não Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11105 Ressarcimento do Dano Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11623 Registro de Candidatura - Substituição de Candidato - Por Expulsão Partidária Não Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11091 Exclusão das Forças Armadas Não Não
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 5938 Incidência sobre Lucro Não Não
Mostrando itens 27276-27300 do total de 484176