Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 27251-27275 do total de 485293

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10183 Apólices da Dívida Pública Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 4842 Reajuste de Prestações Não Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10308 Adicional de Serviço Noturno Não Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10309 Adicional de Produtividade Não Não
Turma Recursal 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10184 Títulos da Dívida Pública Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 4843 Transferência de Financiamento (contrato de gaveta) Não Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10497 Subsídios Não Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10323 Inclusão de Dependente Não Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10667 Gratificações Estaduais Específicas Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 4846 Sustação/Alteração de Leilão Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11608 Inelegibilidade - Vínculo Afetivo Não Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10662 Abono de Permanência Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11612 Nome do Candidato - Homonímia Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 4847 Seguro Não Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10715 Gratificação Complementar de Vencimento Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11610 Inelegibilidade - Vínculo em União Estável Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11626 Registro de Candidatura - Substituição de Candidato - Por Ineligibilidade Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 4854 Revisão do Saldo Devedor Não Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10713 Gratificação de Suporte Administrativo - GASA Não Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10714 Gratificação-Prêmio Não Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10705 Subteto Salarial Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10588 Vícios de Construção Não Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10706 Gratificações Municipais Específicas Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11611 Nome do Candidato Não Não
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 5917 IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física Não Não
Mostrando itens 27251-27275 do total de 485293