Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 27251-27275 do total de 484176

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10183 Apólices da Dívida Pública Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 4842 Reajuste de Prestações Não Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11173 Dano simples Não Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11174 Desaparecimento,consunção ou extravio Não Não
Turma Recursal 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10184 Títulos da Dívida Pública Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 4843 Transferência de Financiamento (contrato de gaveta) Não Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11163 Furto Não Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11147 Furto Não Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11148 Receptação Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 4846 Sustação/Alteração de Leilão Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11608 Inelegibilidade - Vínculo Afetivo Não Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11165 Furto qualificado Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11612 Nome do Candidato - Homonímia Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 4847 Seguro Não Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11161 Roubo qualificado Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11610 Inelegibilidade - Vínculo em União Estável Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11626 Registro de Candidatura - Substituição de Candidato - Por Ineligibilidade Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 4854 Revisão do Saldo Devedor Não Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11159 Latrocínio Não Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11160 Roubo Não Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11150 Usura Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10588 Vícios de Construção Não Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11154 Usura pecuniária Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11611 Nome do Candidato Não Não
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 5917 IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física Não Não
Mostrando itens 27251-27275 do total de 484176