Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 272901-272925 do total de 485278

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9881 Da Poluição Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 38 HABILITAÇÃO 14740 Protesto de CDA Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9882 Agrotóxicos (Lei 7.802/89) Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9883 Atividades Nucleares (Lei 6.453/77) Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9884 Caça (Lei nº 5.197/67) Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 38 HABILITAÇÃO 14924 Partilha Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9886 Genética (Lei nº 8.974/95) Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9887 Pesca (Lei nº 5.197/67, Lei nº 7.643/87, Lei 7.679/88, DL 221/67) Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 38 HABILITAÇÃO 14923 Partilha Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11779 Contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9888 De "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9889 Contra as Telecomunicações Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9890 Previstos na Lei de Estrangeiros Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9891 De Tortura Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9892 De Trânsito Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9893 Do Sistema Nacional de Armas Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9894 De Imprensa Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 38 HABILITAÇÃO 14694 DPVAT Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9895 Estatuto da criança e do adolescente Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9896 Contra o mercado de capitais Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9897 De genocídio Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9898 Sigilo Telefônico Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9899 Da Lei de licitações Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9900 Da Lei de remoção de órgãos e tecidos Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Não Não
Mostrando itens 272901-272925 do total de 485278