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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 9897 De genocídio Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 7705 Pagamento com Sub-rogação Não Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 9896 Contra o mercado de capitais Não Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 3484 Crimes Contra o Estado de Filiação Não Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 7706 Imputação do Pagamento Não Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 9900 Da Lei de remoção de órgãos e tecidos Não Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 9912 Militares Não Não
Turma Recursal 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10503 Serviços de Saúde Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 7707 Dação em Pagamento Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11479 Destruição de Dados Eleitorais Não Não
Turma Recursal 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10504 Acidente de Trânsito Não Não
Turma Recursal 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10007 Registro / Porte de arma de fogo Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 7708 Novação Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11481 Recusa de Entrega de Boletim Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11480 Cerceamento da Fiscalização Partidária Não Não
Turma Recursal 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10505 Variação Cambial Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 7709 Compensação Não Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 9909 Estatuto do Idoso Não Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 9908 Do Código Brasileiro de Telecomunicações Não Não
Turma Recursal 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10001 Comercialização sem Restrições de Produtos Industrializados Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 7710 Confusão Não Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 9917 Praticados por Particular Contra a Administração em Geral Não Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 9921 Corrupção ativa (art. 333) Não Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11611 Nome do Candidato Não Não
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