Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 269501-269525 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11101 Indulto Não Não
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 11101 Indulto Não Não
Câmaras Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 10626 Indulto Não Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10626 Indulto Não Não
Turma Recursal 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10626 Indulto Não Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 10626 Indulto Não Sim
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 11101 Indulto Não Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10626 Indulto Não Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 11101 Indulto Não Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 11101 Indulto Não Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 11101 Indulto Não Não
Turma de Uniformização - Juizados Especiais 11791 PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI CRIMINAL 10626 Indulto Não Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 11101 Indulto Não Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 10626 Indulto Não Não
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 11101 Indulto Não Sim
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10626 Indulto Não Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 10626 Indulto Não Não
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 10626 Indulto Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 11101 Indulto Não Não
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 1264 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 11101 Indulto Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 10626 Indulto Não Não
Câmaras Cíveis 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 11101 Indulto Não Sim
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10626 Indulto Não Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10626 Indulto Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11101 Indulto Não Não
Mostrando itens 269501-269525 do total de 485278