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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11129 Deserção especial Não Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 8934 Valor da Causa Não Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10938 Citação Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11414 Crime/contravenção decorrente de conflito fundiário coletivo Sim Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 8941 Modificação ou Alteração do Pedido Não Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10736 Legitimidade para a Causa Não Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 8942 Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 4435 Aplicabilidade Não Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10863 Ausência de Legitimidade para propositura de Ação Civil Pública Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11130 Deserção por evasão ou fuga Não Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10737 Ausência de Pressupostos de Constituição e Desenvolvimento Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 4438 Anulação Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11132 Deserção qualificada Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11131 Deserção privilegiada Não Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 9024 Revelia Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 2055 Gratificação Não Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 9050 Preparo/Deserção Não Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 9047 Efeitos Não Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 9060 Prazo Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5779 Alimentos Não Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 9098 Cabimento Não Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10738 Sobrestamento Não Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10666 Regularidade Formal Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5787 Exoneração Não Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11154 Usura pecuniária Não Não
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