Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 267601-267625 do total de 485278

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10491 Direitos e Títulos de Crédito Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10426 Prorrogação Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10453 Retificação de Área de Imóvel Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 11646 Eleições - Eleição Proporcional Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10492 Veículos Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 11751 Coligação Partidária - Majoritária e Proporcional Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10452 Reivindicação Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11275 Violência contra militar de serviço Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10493 Legal Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10425 Rescisão Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10451 Divisão e Demarcação Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 11645 Eleições - Eleição Majoritária Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10494 Hipoteca Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10424 Suspensão Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10450 Adjudicação Compulsória Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11276 Violência contra superior Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10495 Anticrese Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10423 Anulação Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10449 Perda da Propriedade Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 11644 Eleições - Anulação de Eleições Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10496 Promessa de Compra e Venda Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10361 Restabelecimento Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10499 Programa de Computador Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11223 Crimes contra a Honra Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 11412 Conflito fundiário coletivo rural Sim Não
Mostrando itens 267601-267625 do total de 485278