Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 266276-266300 do total de 485278

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 5925 Incidência sobre Participação nos Lucros Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 3565 Usurpação de função pública Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 11773 Propaganda Política - Propaganda Partidária Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9665 Violação de domicílio (art. 150) Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 5924 Incidência sobre Proventos de Previdência Privada Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 3566 Resistência Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 5923 Incidência sobre Férias Compensadas Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9664 Contra a inviolabilidade de domicílio Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 5922 Retido na fonte Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 3567 Tráfico de influência Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 11227 Homicídio Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9663 Redução a condição análoga à de escravo (art. 149) Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 5921 Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/Indenização Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 3568 Corrupção ativa Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 5920 Incidência sobre Aplicações Financeiras Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9662 Seqüestro e cárcere privado (art. 148) Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 5919 Incidência sobre Aposentadoria Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 3569 Impedimento, perturbação ou fraude de concorrência Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 11248 Genocídio Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9661 Ameaça (art. 147) Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 5918 Incidência sobre PDV Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 3570 Inutilização de edital ou de sinal Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 5917 IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9660 Constrangimento ilegal (art. 146) Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10540 Competência Tributária Não Não
Mostrando itens 266276-266300 do total de 485278