Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 26151-26175 do total de 485278

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 6226 Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10787 Pesquisa eleitoral Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5895 Indução, Instigação ou Auxílio ao Uso de Drogas Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10788 Abuso do poder econômico Não Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 6126 Benefício mínimo a partir da CF/88 (art. 201, § 2º CF/88) Não Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 6127 Parcelas e índices de correção do salário-de-contribuição Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5896 Oferecimento de Drogas para Consumo Conjunto Não Não
Turma Recursal 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 7781 Protesto Indevido de Título Não Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 6131 Contribuição sobre vinte salários mínimos Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10789 Abuso do poder político (uso indevido dos meios de comunicação) Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5897 Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins Não Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 6130 Escala de Salário-Base Não Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 6132 Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99 Não Não
Turma Recursal 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 11867 Produto Impróprio Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5898 Financiamento ou Custeio de Produção ou Tráfico de Drogas Não Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10188 Remuneração Não Não
Turma Recursal 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 4831 Overbooking Sim Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10790 Uso de bem público Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5899 Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Drogas Não Não
Turma Recursal 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 4829 Atraso de vôo Sim Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 6137 Cálculo do fator previdenciário - Lei 9.876/99 Não Não
Turma Recursal 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 4830 Cancelamento de vôo Sim Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5900 Prescrição Culposa de Drogas Não Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10192 Promoção Não Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10107 Espaço Aéreo Não Não
Mostrando itens 26151-26175 do total de 485278