Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 26076-26100 do total de 485278

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10470 Incorporação Imobiliária Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 3564 Violação do sigilo de proposta de concorrência Não Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 6030 GATT - "Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio" Sim Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11834 Conselho sobre Drogas Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11832 Conselho do Idoso Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 3596 Inserção de dados falsos em sistema de informações Não Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10873 Não Cumulatividade Não Não
Turma Recursal 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10482 Enfiteuse Não Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 6037 Salário-Educação Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 3597 Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações Não Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10563 Compensação de Prejuízo Não Não
Turma Recursal 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10485 Superfície Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11833 Conselho da Comunidade Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10982 \"Lavagem\" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de Corrupção Não Não
Turma Recursal 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10483 Servidão Não Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 6041 Contribuição INCRA Não Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 6040 Funrural Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 3438 Crimes contra a Propriedade Industrial Não Não
Turma Recursal 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10484 Usufruto Não Não
Turma Recursal 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10486 Uso Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11835 Conselho de Direitos da Criança e Adolescente Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5878 Crimes contra Patente de Invenção Não Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 6048 Contribuições Previdenciárias Não Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10562 COFINS - Importação Não Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10870 Cancelamento / Duplicidade de CPF Não Não
Mostrando itens 26076-26100 do total de 485278