Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 26051-26075 do total de 485278

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10647 Processo Legislativo Não Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 6008 Base de Cálculo Sim Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 3558 Condescendência criminosa Não Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 6007 Repetição de indébito Sim Não
Turma Recursal 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10461 Direito de Vizinhança Não Não
Turma Recursal 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10462 Condomínio Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 3559 Advocacia administrativa Não Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10557 Exclusão - IPI Sim Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10889 Efeitos da Declaração de Inconstitucionalidade Não Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10559 Cálculo de ICMS "por dentro" Sim Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 3560 Violência arbitrária Não Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10959 Exclusão - Receitas Transferidas a outras Pessoas Jurídicas Sim Não
Turma Recursal 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10465 Alteração de Coisa Comum Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10956 Repasse de Duodécimos Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 3561 Abandono de função Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10957 Repasse de Verbas Públicas Não Não
Turma Recursal 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10464 Administração Não Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 6013 Alíquota Zero Sim Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 3562 Exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado Não Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 6015 Índice da Alíquota Sim Não
Turma Recursal 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10467 Despesas Condominiais Não Não
Turma Recursal 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10466 Assembléia Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 3563 Violação do sigilo funcional Não Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10887 Ausência de Cobrança Administrativa Prévia Não Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11819 Classificação indicativa Não Não
Mostrando itens 26051-26075 do total de 485278