Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 25651-25675 do total de 485278

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11473 Falsidade Ideológica Não Sim
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11474 Reconhecimento Indevido de Firma ou Letras para Fins Eleitorais Não Sim
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5856 Tráfico Interno de Pessoas Não Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9494 Substituição da Parte Não Não
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11477 Omissão da Entrega do Boletim de Urna Não Sim
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10302 Adicional por Tempo de Serviço Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5850 Posse Sexual Mediante Fraude Não Não
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11476 Obtenção de Documento Falso para Fins Eleitorais Não Sim
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11478 Obtenção de Acesso a Sistema de Dados Eleitorais Não Sim
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11479 Destruição de Dados Eleitorais Não Sim
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5851 Assédio Sexual Não Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 8919 Nulidade Sim Não
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11489 Inutilização, Alteração ou Perturbação de Propaganda Não Sim
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11495 Pesquisa Fraudulenta Não Sim
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5852 Favorecimento da Prostituição Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10306 Auxílio-transporte Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10303 Adicional de Horas Extras Não Não
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11485 Divulgação de Falsa Imputação Não Sim
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5853 Casa de Prostituição Não Não
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11487 Injúria na Propaganda Eleitoral Não Sim
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11490 Impedimento do Exercício da Propaganda Não Sim
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11492 Realização de Propaganda Eleitoral em Língua Estrangeira Não Sim
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5854 Rufianismo Não Não
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11491 Utilização de Organização Comercial para Propaganda ou Aliciamento de Eleitores Não Sim
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10668 Fac-símile Não Não
Mostrando itens 25651-25675 do total de 485278