Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 25351-25375 do total de 485278

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10377 Curso de Formação Não Sim
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10376 Exame de Saúde e/ou Aptidão Física Não Sim
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 3406 Violação de domicílio Não Não
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10382 Anulação Não Sim
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10379 Anulação e Correção de Provas / Questões Não Sim
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10381 Classificação e/ou Preterição Não Sim
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 3408 Violação de correspondência Não Não
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10380 Escolaridade Não Sim
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10388 Edital Não Sim
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10207 Governador Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 3409 Sonegação ou destruição de correspondência Não Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 7710 Confusão Não Não
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10387 Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação Não Sim
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 7691 Inadimplemento Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 3410 Violação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica Não Não
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10384 Condições Especiais para Prestação de Prova Não Sim
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10390 Sanções Administrativas Não Sim
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10208 Afastamento do Cargo Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 3411 Violação de Correspondência comercial Não Não
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10389 Revogação Não Sim
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10391 Recursos Administrativos Não Sim
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10395 Multas e demais Sanções Não Sim
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 3413 Divulgação de segredo Não Não
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10392 Convênio Não Sim
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 9619 Simples Não Não
Mostrando itens 25351-25375 do total de 485278