Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 25326-25350 do total de 485278

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 4438 Anulação Não Não
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10340 Indenizações Regulares Não Sim
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10177 Remuneração de Ativos Retidos Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 3396 Difamação Não Não
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10341 Isonomia Não Sim
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10349 Reforma Não Sim
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10350 Licenças Não Sim
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 3397 Injúria Não Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 6239 Fixação Não Não
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10353 Transferência ex-officio para reserva Não Sim
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10178 Cooperativas de Crédito Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 3401 Constrangimento ilegal Não Não
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10352 Reserva Remunerada Não Sim
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10179 Liquidação extrajudicial Não Não
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10354 Tempo de Serviço Não Sim
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 3402 Ameaça Não Não
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10356 Assistência Médico-Hospitalar Não Sim
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10345 Índice do IPC junho/1987 Não Sim
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10932 Desmembramento Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 3403 Seqüestro e cárcere privado Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10692 Tribunal de Contas Não Não
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10343 Índice de 28,86% LL 8.622/1993 e 8.627/1993 Não Sim
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10344 Índice da URV Lei 8.880/1994 Não Sim
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 3404 Redução a condição análoga à de escravo Não Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 5003 Revogação de atos praticados em prejuízo de credores e da massa Não Não
Mostrando itens 25326-25350 do total de 485278