Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 25301-25325 do total de 484176

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 3391 Abandono de incapaz Não Não
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11128 Deserção - casos assimilados Não Sim
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11132 Deserção qualificada Não Sim
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11131 Deserção privilegiada Não Sim
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 3392 Omissão de socorro Não Não
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11133 Favorecimento a desertor Não Sim
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10167 Registro Profissional Não Não
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11125 Exercício de comércio por oficial Não Sim
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 3393 Rixa Não Não
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11118 Exercício de comércio Não Sim
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11114 Conversão da Pena Não Sim
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10169 Questões Funcionais Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5911 Perigo de Contágio Venéreo Não Não
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11103 Prescrição Não Sim
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11123 Insubmissão privilegiada Não Sim
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11122 Insubmissão Não Sim
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10508 Maus Tratos Não Não
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11124 Substituição de convocado Não Sim
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11082 Efeitos da Condenação Não Sim
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10170 Exame da Ordem OAB Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10509 Exposição ou Abandono de Recém Nascido Não Não
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11115 Substituição da Pena Não Sim
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11112 Perda em favor da Fazenda Pública Não Sim
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11083 Excludentes Não Sim
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 9595 Troca ou Permuta Não Não
Mostrando itens 25301-25325 do total de 484176