Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 25076-25100 do total de 485278

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11818 Medidas de proteção Não Sim
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 6148 Reajuste aplicado ao salário mínimo em setembro/94 Não Não
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11820 Entidades de atendimento Não Sim
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11388 Internação sem atividades externas Não Sim
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10081 Transporte Aquaviário Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 6149 Sistemática de conversão dos benefícios previdenciários em URVs Não Não
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11387 Internação com atividades externas Não Sim
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11389 Liberdade assistida Não Sim
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11390 Obrigação de reparar o dano Não Sim
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 6150 Reajustamento pelo INPC Não Não
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11391 Prestação de serviços à comunidade Não Sim
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11847 Assistência Social Não Sim
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10096 Bloqueio de Valores de Contas Públicas Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 6151 Art. 144 da Lei 8.213/91 e/ou diferenças decorrentes Não Não
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 9998 Licenças Não Sim
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10085 Água e/ou Esgoto Não Não
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11846 Moradia Não Sim
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 6152 Gratificação Natalina a partir da CF/88 (Art. 201, § 6º CF/88) Não Não
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11845 Comunicação Social Não Sim
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11849 Não Discriminação Não Sim
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 9995 Serviços de Saúde Não Sim
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 6153 Abono da Lei 8.178/91 Não Não
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11848 Alimentação Não Sim
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10086 Recolhimento e Tratamento de Lixo Não Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10834 Incêndio Não Não
Mostrando itens 25076-25100 do total de 485278