Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 216076-216100 do total de 216181

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Cível Comum 49 USUCAPIÃO 14843 Incidência após Transação Não Não
V. Fazenda Pública Geral 49 USUCAPIÃO 14200 Limite de Carga Horária - Jornada Semanal Não Não
V. Fazenda Pública Geral 49 USUCAPIÃO 14158 Saque Fraudulento Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 10939 Intimação / Notificação Não Não
V. Fazenda Pública Geral 49 USUCAPIÃO 14871 Custas do Recurso Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 10735 Ausência de Interesse Processual Não Não
V. Cível Comum 49 USUCAPIÃO 12521 Doação e transplante de órgãos, tecidos ou partes Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 12982 Documento Novo Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 14912 Cessão de Créditos Não Não
V. Cível Comum 49 USUCAPIÃO 14757 Crédito Direto ao Consumidor - CDC Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13159 Erros / Abusos Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13263 Prevenção Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 10861 Alienação Fiduciária Não Não
V. Cível Comum 49 USUCAPIÃO 14863 Perito Não Não
V. Cível Comum 49 USUCAPIÃO 14912 Cessão de Créditos Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 49 USUCAPIÃO 12515 Repasse de verbas do SUS Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 10737 Ausência de Pressupostos de Constituição e Desenvolvimento Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 14090 Comum Acordo para Ajuizamento Sim Não
V. Cível Comum 49 USUCAPIÃO 14846 Devolução Não Não
V. Fazenda Pública Geral 49 USUCAPIÃO 14174 Tráfego de Veículo com Excesso de Peso Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13022 Prazo / Contagem do Prazo Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 14079 Desfundamentação Não Não
V. Fazenda Pública Geral 49 USUCAPIÃO 14239 Gratificação de Condição Especial de Trabalho Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13129 Custas / Emolumentos Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 12962 Competência Não Não
Mostrando itens 216076-216100 do total de 216181