Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 215901-215925 do total de 216178

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Sub. Fazenda Pública Saúde 49 USUCAPIÃO 12493 Sem registro na ANVISA Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 49 USUCAPIÃO 12506 Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI) Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 49 USUCAPIÃO 12505 Leito de enfermaria / leito oncológico Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 49 USUCAPIÃO 12510 Internação voluntária Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 49 USUCAPIÃO 12509 Internação involuntária Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 49 USUCAPIÃO 12508 Internação compulsória Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 49 USUCAPIÃO 12519 Vigilância Sanitária e Epidemológica Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 49 USUCAPIÃO 12521 Doação e transplante de órgãos, tecidos ou partes Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 49 USUCAPIÃO 12520 Genética / Células Tronco Não
V. Cível Comum 49 USUCAPIÃO 14922 Direito Autoral Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13024 Preclusão / Coisa Julgada Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13543 Taxa SELIC Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13067 Arrematação Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13157 Entes Públicos Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 14856 Habilitação de Herdeiros Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13251 Atraso na Audiência Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13471 Levantamento do FGTS Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13086 Busca e Apreensão Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13451 Guias do Seguro Desemprego Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13184 Honorários na Justiça do Trabalho Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13000 Intimação Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13307 Tácito Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 14846 Devolução Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 14870 Custas Estaduais Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13297 Seguro-Garantia Judicial Não
Mostrando itens 215901-215925 do total de 216178