Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 215926-215950 do total de 216181

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 12612 COVID-19 Sim Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 12400 Nulidade - Ausência de publicidade de decisão Sim Não
V. Fazenda Pública Geral 49 USUCAPIÃO 14194 Acidente em Serviço Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13114 Contagem - Dias Úteis Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13218 Legitimidade Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 11413 Conflito fundiário coletivo urbano Sim Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 10461 Direito de Vizinhança Não Não
V. Fazenda Pública Geral 49 USUCAPIÃO 14868 Contagem de Prazo Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 12993 Hipoteca Judiciária Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 49 USUCAPIÃO 12500 Consulta Não Não
V. Cível Comum 49 USUCAPIÃO 12505 Leito de enfermaria / leito oncológico Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 8941 Modificação ou Alteração do Pedido Não Não
V. Cível Comum 49 USUCAPIÃO 14869 Interposição Recursal em Juízo Incompetente Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13541 Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13329 Acordo Prévio / Quitação Geral Não Não
V. Cível Comum 49 USUCAPIÃO 14735 Minha Casa, Minha Vida Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 14072 Litigância de Má Fé Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 11412 Conflito fundiário coletivo rural Sim Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13602 Inexigibilidade / Isenção Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 12999 Inscrição no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 12986 Exceção de Incompetência Territorial Sim Não
V. Fazenda Pública Geral 49 USUCAPIÃO 14167 Correspondência - ECT Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13549 Trabalhador Brasileiro no Exterior Não Não
V. Cível Comum 49 USUCAPIÃO 12509 Internação involuntária Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13017 Pedido de Liminar Não Não
Mostrando itens 215926-215950 do total de 216181