Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 216051-216075 do total de 216181

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13009 Multa por Agravo Inadmissível ou Infundado Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 10651 Competência dos Juizados Especiais Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13256 Confissão Não Não
V. Cível Comum 49 USUCAPIÃO 12612 COVID-19 Sim Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 49 USUCAPIÃO 12502 Eletiva Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13434 FGTS Não Não
V. Fazenda Pública Geral 49 USUCAPIÃO 14873 Complemento Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13116 Contradição entre Fundamentação e Dispositivo Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13031 Protesto de Crédito Trabalhista Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 12161 Requerimento de Apreensão de Veículo Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13612 Reversão para a Parte Contrária Não Não
V. Cível Comum 49 USUCAPIÃO 14859 Parcelamento Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 8843 Assistência Judiciária Gratuita Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 12995 Honorários Advocatícios Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 14854 Valor Irrisório Não Não
V. Fazenda Pública Geral 49 USUCAPIÃO 14166 Ausência/Deficiência de Fiscalização Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13161 Estado Estrangeiro Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 14874 Razões Dissociadas Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13614 Alteração da Ordem de Produção Não Não
V. Fazenda Pública Geral 49 USUCAPIÃO 14195 Maioridade Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13478 Ministério Público Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 10653 Competência da Justiça Federal Não Não
V. Cível Comum 49 USUCAPIÃO 14873 Complemento Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 14084 Comum Acordo para Ajuizamento Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13271 Prova Pré-constituída Não Não
Mostrando itens 216051-216075 do total de 216181