Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 215926-215950 do total de 216181

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13210 Intimação Via DEJT - Validade Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 10939 Intimação / Notificação Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13555 Trabalho Externo Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 14854 Valor Irrisório Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 9520 Ato Atentatório à Dignidade da Justiça Não Não
V. Fazenda Pública Geral 96 DISCRIMINATÓRIA 14870 Custas Estaduais Não Não
V. Fazenda Pública Geral 96 DISCRIMINATÓRIA 14868 Contagem de Prazo Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13269 Prova do Trânsito em Julgado da Decisão Rescindenda Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13218 Legitimidade Não Não
V. Cível Comum 96 DISCRIMINATÓRIA 14844 Redução dos Honorários Contratuais Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 96 DISCRIMINATÓRIA 14852 Pagamento do Débito Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 96 DISCRIMINATÓRIA 14856 Habilitação de Herdeiros Não Não
V. Cível Comum 96 DISCRIMINATÓRIA 12520 Genética / Células Tronco Não Não
V. Cível Comum 96 DISCRIMINATÓRIA 14920 Atraso na Entrega do Imóvel Não Não
V. Cível Comum 96 DISCRIMINATÓRIA 12508 Internação compulsória Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 10445 Esbulho / Turbação / Ameaça Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 9493 Capacidade Processual Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13611 Restabelecimento de Pagamento de Vantagem Remuneratória Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 14867 Designada em Outra Localidade Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 14858 Ausência de Bens Penhoráveis Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 12404 Nulidade - Ausência de Nome das Partes Sim Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 14871 Custas do Recurso Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 12406 Nulidade - Ausência de Intimação do Ministério Público Sim Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 10490 Industrial / Mercantil Não Não
V. Cível Comum 96 DISCRIMINATÓRIA 12496 Oncológico Não Não
Mostrando itens 215926-215950 do total de 216181