Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 215851-215875 do total de 216181

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13022 Prazo / Contagem do Prazo Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 14076 Custas Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13224 Magistrado Vitalício Não Não
V. Cível Comum 96 DISCRIMINATÓRIA 14917 Cessão de Direitos Não Não
V. Cível Comum 96 DISCRIMINATÓRIA 12519 Vigilância Sanitária e Epidemológica Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 14069 Ausência de Impugnação da Conta de Liquidação/Preclusão Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13379 Comprovação de Saldo Bancário Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13080 Avaliação / Reavaliação Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 10464 Administração Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13233 Negativa de Prestação Jurisdicional Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13135 Denunciação da Lide Não Não
V. Cível Comum 96 DISCRIMINATÓRIA 14842 Execução por RPV - Fracionamento Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 14077 Depósito Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13053 Adjudicação Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13318 Conversão dos Autos Físicos em Eletrônicos - Responsabilidade Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13000 Intimação Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 11784 Oitiva Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13030 Pronunciamento Explícito (Prequestionamento) Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 12999 Inscrição no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 9166 Multa de 10% Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13239 Oposição Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13300 Sentença Normativa - Modificação Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13014 Obrigação de Dar Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13076 Autenticação Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13312 Termo de Ajustamento de Conduta - TAC Não Não
Mostrando itens 215851-215875 do total de 216181