Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 215751-215775 do total de 215986

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13036 Remessa Necessária Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 10595 Multa Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 10468 Direitos / Deveres do Condômino Não Não
V. Cível Comum 96 DISCRIMINATÓRIA 12839 Estatutos e Regimentos - Regras de Convivência e Sanções Disciplinares Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13145 Dupla Fundamentação da Decisão Rescindenda Não Não
V. Cível Comum 96 DISCRIMINATÓRIA 14735 Minha Casa, Minha Vida Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13462 Interdito Proibitório Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13478 Ministério Público Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13598 Custas Sim Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13097 Compensação de Reajustes Concedidos Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 14874 Razões Dissociadas Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 14085 Greve Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13541 Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13027 Prevaricação / Concussão / Corrupção do Juiz Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13039 Ritos Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13468 Jus Postulandi Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13278 Reforço de Penhora Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13146 Dúvidas Apresentadas pelos Tribunais Regionais, seus Órgãos / Integrantes Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13187 Imissão na Posse Sim Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13609 Reintegração de Empregado Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13605 Plano de Saúde Não Não
V. Cível Comum 96 DISCRIMINATÓRIA 14867 Designada em Outra Localidade Não Não
V. Fazenda Pública Geral 96 DISCRIMINATÓRIA 12890 Outros Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 12416 Tutela de Urgência Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13047 Ação Rescisória Não Não
Mostrando itens 215751-215775 do total de 215986