Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 215626-215650 do total de 216045

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Cível Comum 96 DISCRIMINATÓRIA 14841 Defensores Dativos ou Ad Hoc Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 10861 Alienação Fiduciária Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 12951 Arquivamento Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 8986 Erro de Procedimento Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 12415 Poderes, Deveres e Responsabilidades do Juiz Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 10489 Rural - Agrícola/Pecuário Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 14871 Custas do Recurso Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13452 Honorários Advocatícios Não Não
V. Fazenda Pública Geral 96 DISCRIMINATÓRIA 14843 Incidência após Transação Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 4656 Direito Autoral Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 10496 Promessa de Compra e Venda Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13271 Prova Pré-constituída Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13150 Embargos de Terceiro Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13002 Juiz Impedido / Absolutamente Incompetente Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13378 Complementação de Aposentadoria / Pensão Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 96 DISCRIMINATÓRIA 14856 Habilitação de Herdeiros Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13343 Agente / Viajante Comercial Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 14077 Depósito Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 14080 Artigo 896, § 1º - A, CLT Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 14858 Ausência de Bens Penhoráveis Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 10735 Ausência de Interesse Processual Não Não
V. Cível Comum 96 DISCRIMINATÓRIA 12495 Não padronizado Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13023 Prazo Decadencial Não Não
V. Cível Comum 96 DISCRIMINATÓRIA 12500 Consulta Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 10456 Acessão Não Não
Mostrando itens 215626-215650 do total de 216045