Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 215651-215675 do total de 216178

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13307 Tácito Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 14846 Devolução Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 14870 Custas Estaduais Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13297 Seguro-Garantia Judicial Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13303 Substituição de Penhora Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 12990 Execução Previdenciária Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13089 Cerceamento de Defesa Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13234 Nomeação à Autoria Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 12965 Conflito de Competência Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13022 Prazo / Contagem do Prazo Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 12951 Arquivamento Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13248 Pedidos Ilíquidos - Rito Ordinário Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13014 Obrigação de Dar Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13605 Plano de Saúde Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13080 Avaliação / Reavaliação Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 14912 Cessão de Créditos Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 14845 Incidência na Execução Não Embargada Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 14847 Ausência de Prévio Requerimento Administrativo Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 14082 Transcedência Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13294 Repetição da Prova Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 14874 Razões Dissociadas Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13185 Honorários Periciais Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 14868 Contagem de Prazo Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13542 Taxa Referencial - TR x IPCA-E Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13216 Juros de Mora Não
Mostrando itens 215651-215675 do total de 216178