Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 212226-212250 do total de 212464

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 10859 Alimentos Não
V. Execução fiscal - Municipal 96 DISCRIMINATÓRIA 14860 Incidência do Manual de Cálculos da Justiça Federal Não
V. Execução fiscal - Municipal 96 DISCRIMINATÓRIA 14856 Habilitação de Herdeiros Não
V. Execução fiscal - Municipal 96 DISCRIMINATÓRIA 14912 Cessão de Créditos Não
V. Execução fiscal - Municipal 96 DISCRIMINATÓRIA 14861 Inclusão de Expurgos Inflacionários Não
V. Execução fiscal - Municipal 96 DISCRIMINATÓRIA 14854 Valor Irrisório Não
V. Execução fiscal - Municipal 96 DISCRIMINATÓRIA 14853 Prescrição Intercorrente Não
V. Execução fiscal - Municipal 96 DISCRIMINATÓRIA 14855 Parte Incontroversa Não
V. Execução fiscal - Municipal 96 DISCRIMINATÓRIA 14852 Pagamento do Débito Não
V. Execução fiscal - Municipal 96 DISCRIMINATÓRIA 14859 Parcelamento Não
V. Execução fiscal - Municipal 96 DISCRIMINATÓRIA 14858 Ausência de Bens Penhoráveis Não
V. Fazenda Pública Geral 96 DISCRIMINATÓRIA 14846 Devolução Não
V. Fazenda Pública Geral 96 DISCRIMINATÓRIA 14840 Defensoria Pública Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 10860 Depositário Infiel Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 10861 Alienação Fiduciária Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 10676 Imissão na Posse Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 10677 Busca e Apreensão Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 10671 Obrigação de Fazer / Não Fazer Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 10678 Sequestro de Verbas Públicas Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 10679 Fracionamento Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 10680 Crédito Complementar Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 10869 Parcela Incontroversa Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 10885 Liquidação Parcelada Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 10683 Fato Superveniente ao Término do Prazo para Impugnação Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 9196 Liminar Não
Mostrando itens 212226-212250 do total de 212464