Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 212251-212275 do total de 215985

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 7773 Financiamento de Produto Sim Não
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 11941 Art. 26 da Lei 8.870/1994 Não Não
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 11048 Competência da Justiça Militar dos Estados Não Não
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 13559 Vale Transporte Não Não
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 4703 Defeito, nulidade ou anulação Não Não
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 4670 Desenho Industrial Não Não
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 10464 Administração Não Não
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 13206 Interesse Processual Não Não
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 7774 Serviços Profissionais Sim Não
V. Cível Comum 85 COMPROMISSO ARBITRAL 12519 Vigilância Sanitária e Epidemológica Não Não
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 9582 Alienação Fiduciária Não Não
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 9625 Cooperativa Não Não
V. Cível Comum 85 COMPROMISSO ARBITRAL 14859 Parcelamento Não Não
V. Cível Comum 85 COMPROMISSO ARBITRAL 14863 Perito Não Não
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 11809 Transporte Aquaviário Não Não
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 5585 Registro / Cadastro do Armador Não Não
V. Fazenda Pública Geral 85 COMPROMISSO ARBITRAL 14867 Designada em Outra Localidade Não Não
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 9605 Jogo e Aposta Não Não
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 11807 Tarifas Não Não
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 13385 Contratuais Não Não
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 4841 Quitação Não Não
V. Cível Comum 85 COMPROMISSO ARBITRAL 12493 Sem registro na ANVISA Não Não
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 6172 Regra de Transição para Aposentadoria - "Pedágio" Não Não
V. Cível Comum 85 COMPROMISSO ARBITRAL 14758 Crédito Rotativo Não Não
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 9590 Doação Não Não
Mostrando itens 212251-212275 do total de 215985