Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 211176-211200 do total de 215985

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Execução fiscal - Municipal 83 CAUTELAR FISCAL 13297 Seguro-Garantia Judicial Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 83 CAUTELAR FISCAL 6032 Contribuições de Melhoria Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 83 CAUTELAR FISCAL 10687 Taxa SELIC Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 83 CAUTELAR FISCAL 13303 Substituição de Penhora Não Não
I Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais 83 CAUTELAR FISCAL 14964 Veículos Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 83 CAUTELAR FISCAL 10400 Segurança e/ou Medicina do Trabalho Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 83 CAUTELAR FISCAL 6055 Tempo de Serviço Rural/Contribuições não Recolhidas Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 83 CAUTELAR FISCAL 5942 Importação de bens usados Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 83 CAUTELAR FISCAL 6038 Seguro Acidentes do Trabalho Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 83 CAUTELAR FISCAL 10544 Constitucionalidade do artigo 4º da LC 118/05 Sim Não
I Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais 83 CAUTELAR FISCAL 5968 Taxa de Fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 83 CAUTELAR FISCAL 5995 TDA/Títulos da Dívida Agrária Sim Não
V. Execução fiscal - Municipal 83 CAUTELAR FISCAL 6028 Liberação de Veículo Apreendido Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 83 CAUTELAR FISCAL 14207 Privacidade Sim Não
I Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais 83 CAUTELAR FISCAL 10537 Taxa de Prevenção e Combate a Incêndio Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 83 CAUTELAR FISCAL 14859 Parcelamento Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 83 CAUTELAR FISCAL 13267 Procurador de Entes Públicos / Autárquicos / Fundacionais Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 83 CAUTELAR FISCAL 14862 Testemunha Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 83 CAUTELAR FISCAL 12161 Requerimento de Apreensão de Veículo Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 83 CAUTELAR FISCAL 13420 Equiparação Salarial Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 83 CAUTELAR FISCAL 13162 Estatuto Social da Empresa Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 83 CAUTELAR FISCAL 10557 Exclusão - IPI Sim Não
I Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais 83 CAUTELAR FISCAL 10562 COFINS - Importação Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 83 CAUTELAR FISCAL 13201 Inépcia da Inicial Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 83 CAUTELAR FISCAL 13603 Perda de Eficácia Não Não
Mostrando itens 211176-211200 do total de 215985