Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 209851-209875 do total de 216046

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Audiência de Custódia 12121 COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO 5882 Crimes contra Indicações Geeográficas e Demais Indicações Não Sim
Audiência de Custódia 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3545 Petrechos de Falsificação de Papéis Públicos Não Não
Audiência de Custódia 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10835 Peculato Não Não
Audiência de Custódia 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 3434 Fraude à execução Não Não
Audiência de Custódia 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11422 Tráfico interno de pessoa para fim de exploração sexual Não Não
Audiência de Custódia 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3543 Fraude de lei sobre estrangeiros Não Não
Audiência de Custódia 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 3569 Impedimento, perturbação ou fraude de concorrência Não Não
Audiência de Custódia 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 3581 Exercício arbitrário das próprias razões Não Não
Audiência de Custódia 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 5843 Induzimento à Especulação Não Não
Audiência de Custódia 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3413 Divulgação de segredo Não Não
Audiência de Custódia 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 15379 Violação de Sigilo em Licitação Não Não
Audiência de Custódia 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3605 Crimes contra a Economia Popular Não Não
Audiência de Custódia 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 5894 Fabricação de Objeto Destinado a Produção de Drogas e Condutas Afins Não Sim
Audiência de Custódia 386 EXECUÇÃO DA PENA 3589 Motim de presos Não Não
Audiência de Custódia 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 3536 Falsidade material de atestado ou certidão Não Não
Audiência de Custódia 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10824 Coação eleitoral Não Sim
Audiência de Custódia 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 3546 Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor Não Não
Audiência de Custódia 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 14801 Atos Contrários à Fiscalização e ao Sistema de Aplicação da Lei Não Não
Audiência de Custódia 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 3533 Falsidade ideológica Não Não
Audiência de Custódia 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 3592 Sonegação de papel ou objeto de valor probatório Não Não
Audiência de Custódia 386 EXECUÇÃO DA PENA 10515 Prática de engenharia genética em célula germinal, zigoto ou embrião humanos - Biossegurança Não Não
Audiência de Custódia 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 3487 Sonegação do Estado de Filiação Não Não
Audiência de Custódia 386 EXECUÇÃO DA PENA 3593 Exploração de prestígio Não Não
Audiência de Custódia 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10836 Concussão Não Não
Audiência de Custódia 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3560 Violência arbitrária Não Não
Mostrando itens 209851-209875 do total de 216046