Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 208951-208975 do total de 216181

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Criminal comum 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 15382 Contratação Inidônea Não Não
V. Fazenda Pública Geral 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 10428 Penalidades Não Sim
V. Fazenda Pública Geral 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 13608 Prova Ilícita Não Sim
V. Execução fiscal - Municipal 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 10657 Honorários Advocatícios em FGTS Não Sim
V. Execução fiscal - Estadual 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 13091 Chamamento ao Processo Não Sim
V. Fazenda Pública Geral 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 10380 Escolaridade Não Sim
V. Execução fiscal - Municipal 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 9024 Revelia Não Sim
Sub. Fazenda Pública Saúde 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 12495 Não padronizado Não Sim
V. Cível Comum 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 10493 Legal Não Sim
V. Fazenda Pública Geral 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 4846 Sustação/Alteração de Leilão Não Sim
V. Execução fiscal - Municipal 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 14855 Parte Incontroversa Não Sim
V. Execução fiscal - Municipal 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 13611 Restabelecimento de Pagamento de Vantagem Remuneratória Não Sim
V. Fazenda Pública Geral 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 11849 Não Discriminação Não Sim
V. Cível Comum 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 12502 Eletiva Não Sim
V. Execução fiscal - Municipal 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 10530 Imunidade Recíproca Não Sim
V. Família 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 13164 Excesso de Penhora Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 13613 Documental Não Sim
V. Execução fiscal - Municipal 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 13093 Cláusula Penal Não Sim
IV Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 12500 Consulta Não Não
V. Fazenda Pública Geral 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 8934 Valor da Causa Não Sim
Vara de Conflitos Fundiários 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 10660 Impedimento Não Sim
V. Registros Públicos 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 13537 Sucumbenciais Não Sim
V. Execução fiscal - Estadual 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 13385 Contratuais Não Sim
V. Cível Comum 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 11048 Competência da Justiça Militar dos Estados Não Sim
V. Fazenda Pública Geral 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 10263 Tratamento da Própria Saúde Não Sim
Mostrando itens 208951-208975 do total de 216181