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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Mostrando itens 201226-201250 do total de 215986

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 10734 Nulidade - Não Observância da Reserva de Plenário Sim Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 12973 Depósito Prévio de Multa Administrativa Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13505 Práticas Procedimentais Contrárias aos Parâmetros Legais Não Não
V. Fazenda Pública Geral 49 USUCAPIÃO 14149 Exposição a Substâncias Tóxicas - Dicloro-Difenil-Tricloroetano (DDT/Mercúrio/Outras) Não Não
V. Fazenda Pública Geral 49 USUCAPIÃO 13254 Permuta Não Não
V. Cível Comum 49 USUCAPIÃO 14870 Custas Estaduais Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 49 USUCAPIÃO 14861 Inclusão de Expurgos Inflacionários Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 10863 Ausência de Legitimidade para propositura de Ação Civil Pública Não Não
V. Cível Comum 49 USUCAPIÃO 12808 Cobrança de Taxa de Matrícula Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13278 Reforço de Penhora Não Não
V. Cível Comum 49 USUCAPIÃO 14855 Parte Incontroversa Não Não
V. Cível Comum 49 USUCAPIÃO 14757 Crédito Direto ao Consumidor - CDC Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13329 Acordo Prévio / Quitação Geral Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 49 USUCAPIÃO 12494 Padronizado Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13151 Emenda a Inicial Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13541 Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 14068 Exceção de Incompetência Territorial Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 10454 Alienação Judicial Não Não
V. Fazenda Pública Geral 49 USUCAPIÃO 14862 Testemunha Não Não
V. Cível Comum 49 USUCAPIÃO 14846 Devolução Não Não
V. Fazenda Pública Geral 49 USUCAPIÃO 15008 Mudanças Climáticas Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 49 USUCAPIÃO 14912 Cessão de Créditos Não Não
V. Fazenda Pública Geral 49 USUCAPIÃO 14139 Presencial Não Não
V. Cível Comum 49 USUCAPIÃO 14851 Transação Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 49 USUCAPIÃO 12493 Sem registro na ANVISA Não Não
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