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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Mostrando itens 201201-201225 do total de 215986

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 4656 Direito Autoral Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 10859 Alimentos Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13087 Cabimento Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 11990 Usucapião de bem móvel Não Não
V. Cível Comum 49 USUCAPIÃO 14854 Valor Irrisório Não Não
V. Fazenda Pública Geral 49 USUCAPIÃO 14154 Devolução de Cheques Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13234 Nomeação à Autoria Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 10677 Busca e Apreensão Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 14844 Redução dos Honorários Contratuais Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 10459 Usucapião Ordinária Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 14872 Ausência de Recolhimento Não Não
V. Cível Comum 49 USUCAPIÃO 14694 DPVAT Não Não
V. Fazenda Pública Geral 49 USUCAPIÃO 14167 Correspondência - ECT Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 14868 Contagem de Prazo Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 12401 Nulidade - Ausência de Fundamentação de Decisão Sim Não
V. Cível Comum 49 USUCAPIÃO 10500 Usucapião da L 6.969/1981 Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13399 Desfundamentação Não Não
V. Fazenda Pública Geral 49 USUCAPIÃO 14197 Índice da URP - 26,06% (1987) Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 10490 Industrial / Mercantil Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 49 USUCAPIÃO 12500 Consulta Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 12400 Nulidade - Ausência de publicidade de decisão Sim Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13540 Suspeição Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 10860 Depositário Infiel Não Não
V. Cível Comum 49 USUCAPIÃO 14920 Atraso na Entrega do Imóvel Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 8865 Litigância de Má-Fé Não Não
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